A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das atividades da JBS em Marabá, sudeste do Pará, após pedido do Ministério Público do Trabalho nos estados do Pará e Amapá. A decisão da 4ª Vara do Trabalho atendeu à solicitação de tutela de urgência e estabeleceu o prazo de 48 horas, após a intimação, para que a empresa interrompa as operações em unidades que utilizam amônia.
A medida vale por 60 dias ou até a conclusão de uma auditoria externa, que deverá identificar as causas dos vazamentos de amônia registrados entre 2023 e 2025. Durante o período, a JBS deve manter o pagamento integral da remuneração de todos os empregados afetados.
A decisão impõe uma série de exigências para a retomada das atividades. A empresa terá que apresentar os resultados da auditoria, realizar inspeções técnicas, testar equipamentos e sistemas, avaliar a eficácia da ventilação e da detecção de gases, além de propor medidas corretivas e preventivas para evitar novos vazamentos.
A Justiça também obrigou a adoção imediata de medidas de segurança. A JBS deve fornecer EPIs adequados para manipulação de amônia, instalar um sistema de monitoramento contínuo do composto químico nas áreas operacionais e garantir a detecção precoce de emissões com ativação automática de alarmes.
Em caso de descumprimento das determinações, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 200 mil.
