O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou toda a chapa de candidatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Marabá, referente às eleições de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi proferida pela juíza Adriana Tristão, titular da 23ª Zona Eleitoral do município.
A sentença aponta candidaturas femininas com votação zerada ou inexpressiva, ausência de atos de campanha e falta de movimentação financeira como indícios de irregularidade. O entendimento segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera essas práticas como indício de candidaturas fictícias criadas apenas para preencher a cota mínima exigida por lei.
Apesar da cassação atingir toda a chapa, apenas Orlando Elias foi eleito e exerce mandato. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que está tranquilo, que seu mandato segue “firme e forte” e garantiu que recorrerá em todas as instâncias.
Na prática, políticos cassados costumam recorrer até as últimas instâncias e se beneficiar da morosidade dos tribunais. Em muitos casos, mesmo com condenações definitivas, os mandatos são cumpridos integralmente até o fim do mandato.
